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Suspensão dos contratos de trabalho à luz da MP n. 936/20

ESA/EAD
Baseado em 102 avaliações
Minicursos
  • 2 horas de carga horária
  • 1 aula
  • 1 módulo de conteúdo
  • Última atualização 20/06/2023
  • 1 arquivo para download

Sobre o Curso

No curso abordaremos alguns pontos como:


 1) O que seria uma Suspensão Contratual?
 
 2) Suspensão nas Medidas Provisórias 927 e 936/20;
 
 3) Qual valor será pago ao trabalhador?
 
 4) O que a empresa pagará no curso da suspensão?
 
 5) Pode ser celebrado por acordo individual?
 
 6) Quais os requisitos o funcionário deve preencher para o recebimento?


7) Qual o procedimento?


8) Como ocorrerá o fim da suspensão dos contratos?


9) Como funcionará a estabilidade gerada pela suspensão?
 
 10) O funcionário é obrigado a aceitar?


11) Quem tem mais de um vínculo, teria direito?


12) Posso suspender um contrato de trabalhador que se encontra de férias?


13) Aplica-se ao trabalhador doméstico?

14) Funcionária gestante que ainda não saiu de licença, pode entrar na suspensão?


15) Incidirá encargos (INSS, FGTS e IRPF), sobre o benefício?


16) Durante a suspensão, o funcionário poderá prestar algum serviço para empresa?


17) Contrato intermitente, pode ser suspenso? Caso não, qual solução restaria para esses trabalhadores?


18) Trabalhador tem um MEI ou qualquer outra empresa aberta em seu nome, ele terá direito ao benefício?


19) Ao receber o benefício, compromete-se o direito futuro ao Seguro-desemprego?

Público alvo

Profissionais da Advocacia, da Contabilidade, da Administração,  Empresários, Trabalhadores, estudantes e demais interessados.

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Conteúdo

1 Suspensão dos contratos de trabalho à luz da MP n. 936/20

  • Suspensão dos Contratos de Trabalho à Luz da MP n. 936/20.

    00:40:15 de duração

Acesso por 6 meses

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
5.0

102 avaliações

Excelente explanação.

Jussara da silva Ferreira

Jussara da silva Ferreira


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  • Última atualização 20/06/2023
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